Rio - Começa o Julgamento da greve dos professores
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça
do Estado do Rio de Janeiro iniciou nesta segunda-feira, dia 30, a
votação do recurso dos professores da rede municipal do Rio contra a
liminar que os obriga a voltar ao trabalho. O julgamento, porém, foi
interrompido por um pedido de vista do processo por parte de dois
desembargadores, ficando a conclusão para a próxima sessão, dia 7 de
outubro.
O relator da ação,
desembargador Antônio Eduardo Ferreira Duarte, votou pela rejeição do
agravo regimental interposto pelo Sindicato Estadual dos Profissionais
de Educação (Sepe). Segundo o desembargador, “a conduta da categoria,
ao manter o estado de paralisação, gera inúmeros prejuízos e afeta mais
de 600 mil alunos da rede pública de ensino, restando configurado o
abuso do direito”.
Em seu voto, o
magistrado também autorizou o município, se este assim achar
conveniente, a cortar o ponto dos grevistas a partir do dia 3 de
setembro, data em que o Sepe foi intimado da liminar. O desembargador
também se posicionou a favor da avocação do julgamento das ações que
estão em andamento na 20ª Câmara Cível e na 7ª Vara de Fazenda Pública
da capital.
Fonte: TJ/RJ
