Um Programa de Dominação Relevante?

O Programa Bolsa Família e outros programas relevantes empreendidos pelo Estado devem ser analisados não somente pelo benefício oferecido, mas também pela ação que envolve todos os entes públicos.

Se o “Programa” é relevante, muito mais é a “Ação” que daquele naturalmente deflui para que todo o seu desenvolvimento seja concluído e cumprido com mister social, sem o chamado assistencialismo, tão combatido.

Famílias em situação de extrema pobreza não teriam como “aprender a pescar” sem o mínimo dos mínimos de dignidade e subsistência.

Daí surge a chamada “Ação de Governo”. No presente caso (Programa Bolsa Família), envolvendo o Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e ainda a Prefeitura.

O valor pecuniário desembolsado não tem o condão de efetivamente retirar a família da situação de pobreza extrema. Aliás, não parece ser também este o intento do Programa. Contudo, as ações envolvidas podem ao longo prazo minimizar os efeitos da miséria, com o acompanhamento da saúde familiar desde a gestação, da matrícula e freqüência escolar, do acompanhamento nutricional e alimentar, cabendo ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome fiscalizar o cumprimento de todas as etapas do programa.

Entretanto, não se pode deixar de comentar e repudiar o efeito revés: o processo de dominação estatal.

O processo de dominação paira na condicionante da família cumprir várias exigências no intuito de perceber uma quantia miserável de parcos R$120,00 (cento e vinte reais) no máximo, sendo a média percebida de R$58,00 (cinqüenta e oito reais) dependendo da família inscrita no programa.

A perspectiva destas famílias é querer que o tempo não passe, para assim, continuarem percebendo qualquer valor para não morrerem de fome. É assistencialismo disfarçado, ainda mais quando há crítica acerca do programa, suas etapas e eixos, bem como a ameaça de que um próximo governo determinará sua extinção.

O pobre só tem a alternativa de votar na situação, para que seja garantido aquele valor parco não comparado, até, com o salário mínimo de referência nacional, garantido pelo próprio Estado.

Falta a capacitação destas famílias na geração de renda. Mas, outros programas farão isto, diriam alguns. Sim, mas o miserável na poderia participar de dois programas. Daí advém a dominação estatal.

Vale destacar que ainda como fator de dominação, não basta enquadrar-se na linha de pobreza extrema, no intuito de se candidatar e receber o “benefício dominador e viciante”. O programa é claro ao afirmar que o cadastramento das famílias no Sistema Único dos Programas Sociais, não garante o imediato recebimento de benefício, o que só vai ocorrer após seleção do Ministério do Desenvolvimento Social, ou seja, “após a seleção dos miseráveis dos miseráveis”. Perverso critério! 

Nestes termos, o valor destinado para as famílias no Programa Bolsa Família não irá enriquecer ninguém; não vai tirar ninguém da pobreza extrema; mas, trata-se de um único caminho capaz de empreender ações, através de vários entes públicos em busca de erguer cidadãos “mortes vivos”, mesmo que para isto o Poder Estatal aplique sua dominação evidente.